Chamada Pública - Agricultura Familiar

Edital

Chamada Pública nº 06/ 2013

ESCOLA ESTADUAL ARLINDO PORTO

 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

*OBJETIVO DA CHAMADA PÚBLICA: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

*LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: E.E. Arlindo Porto

 *DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/03/2013

*PREVISÃO DO HORÁRIO INICIAL E FINAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: das 07:00 às 17:00.

*DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO:

Para os Grupos Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais:

I –  prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

II – cópia da DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

III- Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (Anexo II), elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;

IV – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

*FORMA DE JULGAMENTO:

Menor preço ofertado desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local, resguardadas as condições previstas no § 1º, do artigo 14, da Lei nº 11.947/2009.

*PREVISÃO DE AMOSTRA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:

Os Grupos Formais e Informais e o Empreendedores Familiares Rurais deverão apresentar amostras dos gêneros alimentícios para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, imediatamente após a fase de habilitação.

*FORNECIMENTO- VINCULADO A UM CRONOGRAMA: para atendimento de um mês.

*LOCAL ONDE SE ENCONTRA O EDITAL COMPLETO: Escola Estadual Arlindo Porto.

____________ Chumbo, 13 de março de 2013_________

Local e data

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Nome e assinatura do Presidente da Caixa Escolar

                                               RECIBO

A  CAIXA  ESCOLAR  “ARLINDO PORTO NETO” entregou  e afixou  neste local:  __________________________________________  o Edital Chamada Pública Nº 06/2013  objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da Escola Estadual   Arlindo Porto.

Chumbo, 13 de março  de 2013.

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Diretor da Escola

Recebi em ____/____/_____

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 Responsável pelo recebimento –CPF ou Identidade

ANEXO I – Demanda da Escola Estadual “Arlindo Porto”
ANEXO I
Nº	DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA (KG, PÉ, MAÇO, MOLHOS, UNIDADES)	QUANTIDADE
1	Abóbora moranga: Tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas.  Grau de amadurecimento apropriado para consumo.	KG	16
2	Abobrinha brasileira: Casca coriácea, coloração esverdeada, com as paredes espessas e tenras, sem partes estragadas.	KG	8
3	Arroz longo e fino agulhinha tipo 1	KG	100
4	Batata inglesa: Tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.	KG	14
5	Beterraba: Tamanho médio, firme, tenra, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.	KG	12
6	Cará Tamanho pequeno a médio, tenra, casca íntegra sem amassados e estragados, Grau de amadurecimento apropriado para consumo.	KG	10
7	Cebola branca: Tamanho médio, fresca. Com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas.	KG	8
8	Cenoura: Tamanho médio, coloração amarela, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.	KG	12
9	Feijão Carioquinha tipo 1 última safra	KG	60
10	Tomate: tamanho médio, livre de amassado, mofo, partes estragadas e amassadas.	KG	26
Obs:. O Agricultor Familiar poderá atender a toda a demanda da escola ou atender parcialmente de acordo com sua produção.