Edital
Chamada Pública nº 06/ 2013
ESCOLA ESTADUAL ARLINDO PORTO
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
*OBJETIVO DA CHAMADA PÚBLICA: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
*LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: E.E. Arlindo
Porto
*DATA
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/03/2013
*PREVISÃO DO HORÁRIO INICIAL E FINAL PARA ENTREGA
DOS ENVELOPES: das 07:00 às 17:00.
*DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO:
Para os Grupos Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores
Familiares Rurais:
I – prova de
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
II – cópia da DAP principal, ou extrato da DAP, de
cada Agricultor Familiar participante;
III- Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (Anexo II), elaborado
conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por
todos os Agricultores Familiares participantes;
IV – prova de
atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
*FORMA DE JULGAMENTO:
Menor preço ofertado desde que os preços sejam
compatíveis com os vigentes no mercado local, resguardadas as condições
previstas no § 1º, do artigo 14, da Lei nº 11.947/2009.
*PREVISÃO DE AMOSTRA
DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:
Os Grupos Formais e Informais e o
Empreendedores Familiares Rurais deverão apresentar
amostras dos gêneros alimentícios para avaliação e seleção do produto a ser
adquirido, imediatamente após a fase de habilitação.
*FORNECIMENTO- VINCULADO A
UM CRONOGRAMA: para atendimento de um mês.
*LOCAL ONDE SE ENCONTRA O
EDITAL COMPLETO: Escola Estadual Arlindo
Porto.
____________
Chumbo, 13 de março de 2013_________
Local
e data
_______________________________________________________
Nome
e assinatura do Presidente da Caixa Escolar
RECIBO
A CAIXA
ESCOLAR “ARLINDO PORTO NETO”
entregou e afixou neste
local: __________________________________________ o Edital Chamada Pública Nº 06/2013 objetivando a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da Escola
Estadual Arlindo Porto.
Chumbo, 13
de março de 2013.
____________________________________________________
Diretor da Escola
Recebi em ____/____/_____
_____________________________________________________
Responsável pelo recebimento –CPF ou Identidade
ANEXO I – Demanda da Escola Estadual “Arlindo
Porto”
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ANEXO I
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Nº
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DESCRIÇÃO
/ESPECIFICAÇÃO
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UNIDADE
DE MEDIDA (KG, PÉ, MAÇO, MOLHOS, UNIDADES)
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QUANTIDADE
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1
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Abóbora
moranga: Tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes
amassadas e estragadas. Grau de
amadurecimento apropriado para consumo.
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KG
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16
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2
|
Abobrinha
brasileira: Casca coriácea, coloração esverdeada, com as paredes espessas e
tenras, sem partes estragadas.
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KG
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8
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3
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Arroz
longo e fino agulhinha tipo 1
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KG
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100
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4
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Batata
inglesa: Tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes
estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.
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KG
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14
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5
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Beterraba:
Tamanho médio, firme, tenra, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Grau
de amadurecimento apropriado para consumo.
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KG
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12
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6
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Cará
Tamanho pequeno a médio, tenra, casca íntegra sem amassados e estragados,
Grau de amadurecimento apropriado para consumo.
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KG
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10
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7
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Cebola
branca: Tamanho médio, fresca. Com casca de coloração característica e sem
amassados e partes estragadas.
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KG
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8
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8
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Cenoura:
Tamanho médio, coloração amarela, fresca, sem amassados e apodrecimentos.
Grau de amadurecimento apropriado para consumo.
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KG
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12
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9
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Feijão
Carioquinha tipo 1 última safra
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KG
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60
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10
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Tomate: tamanho
médio, livre de amassado, mofo, partes estragadas e amassadas.
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KG
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26
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Obs:. O Agricultor Familiar poderá atender a toda a
demanda da escola ou atender parcialmente de acordo com sua produção.
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